IDOSOS COM GRATUIDADE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS NÃO VÃO MAIS TER DE PAGAR TAXA DE PEDÁGIO OU EMBARQUE EM RODOVIÁRIAS. A DECISÃO FOI TOMADA PELO STJ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APÓS ANÁLISE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. A ISENÇÃO DAS VALE PARA TODO O PAÍS.
PARA O RELATOR DO CASO, MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, A ISENÇÃO NÃO DEVE SE APLICAR APENAS ÀS PASSAGENS, MAS TAMBÉM ÀS TARIFAS ADICIONAIS COMO A DE PEDÁGIO E UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS, O QUE POSSIBILITA A VIAGEM DOS IDOSOS. AGORA, UNIÃO E ANTT TÊM SEIS MESES PARA DEFINIR COM AS EMPRESES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, QUEM VAI ARCAR COM AS TAXAS QUE DEIXARAM DE SER PAGAS.
Nenhum comentário Quero comentar!
No comments yet.
RSS feed for comments on this post. TrackBack URL
Leave a comment
Dados desta matéria
- 25 mar 2019
- 390 views
- 0 comentário
- RSS do ARTIGO
- Este post está em: