VACINA: PROJETO VISA CRIMINALIZAR QUANDO HOUVER SEQUELAS Postado em: 6 dez 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 20.860 views
Um projeto de origem popular quer responsabilizar penalmente quem obrigar outra pessoa a se vacinar contra covid, em caso de problemas como sequelas ou morte decorrente da aplicação. O texto ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO VISA PAGAR 12 PARCELAS EM 2021 Postado em: 24 fev 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 415 views
Uma proposta para estender o auxílio emergencial por 12 meses está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser ...
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO AVALIA CONCEDER EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 1 MIL PARA BENEFICIÁRIOS Postado em: 6 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 483 views
O governo avalia criar um programa de microcrédito para quem recebe o Bolsa Família. Seriam liberados empréstimos de R$ 500 até R$ 1.000, revela reportagem do portal UOL. Como o auxílio ...
CORANAVÍRUS: PROPOSTA TENTA SUSPENDER REAJUSTE NA CONTA DE LUZ EM 2021 Postado em: 29 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 411 views
Para auxiliar brasileiros que sentiram no bolso os impactos da pandemia de Covid-19, o Senado discute o Projeto de Lei 3.851/2020, que suspende o reajuste de tarifas nas contas de ...
CORONAVÍRUS: PROJETO DE LEI VISA MULTAR EM R$ 1 MIL QUEM SAIR DE CASA SEM MÁSCARA Postado em: 7 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 692 views
Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena de multa de um salário mínimo ...
CORONAVÍRUS: PROJETO DE LEI SUSPENDE O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Postado em: 14 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 477 views
O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou Projeto de Lei 1812/2020, que suspende por 90 dias os pagamentos de empréstimos consignados, devido a Pandemia do Coronavírus. Pelo projeto, os pagamentos ...
BRASIL: CARROS A GASOLINA PODERÃO SER PROIBIDOS Postado em: 17 fev 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 944 views
EM DEZ ANOS, CARROS MOVIDOS A DIESEL E GASOLINA PODERÃO PARAR DE SER VENDIDOS NO BRASIL. E EM 2040, DEVERÃO SER PROIBIDOS DE RODAR PELO PAÍS. ISSO É O QUE ...
SALÁRIO MÍNIMO: PROJETO PROÍBE ELEVAR VALOR ACIMA DA INFLAÇÃO POR DOIS ANOS Postado em: 6 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 590 views
Proposta proíbe subir salário mínimo acima da inflação por 2 anos. Uma das propostas enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional estabelece medidas de emergência a serem adotados pela ...
CNH RURAL: PROJETO PREVÊ CRIAÇÃO DE DOCUMENTO Postado em: 5 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 522 views
UM PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR UMA NOVA CATEGORIA DE HABILITAÇÃO. É A CATEGORIA R, VOLTADA A CONDUTORES DE ZONAS RURAIS QUE USAM MOTOS E CINQUENTINHAS PARA SE LOCOMOVER. DE ...
PROJETO: DEPUTADO É FAVORÁVEL AO AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO Postado em: 17 jan 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 452 views
Mais uma proposta que muda as regras trabalhistas avança na Câmara. O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/2016) ...

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