O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, mas vetou o ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última segunda-feira (24) a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao ...
Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas ...
"Guardo no coração as tuas palavras para não pecar contra ti." (Salmo 119.11) Guardar a Palavra do Senhor é o único meio ...
Projeto de lei para conceder adicional de insalubridade para todos os profissionais de educação brasileiros terá de ser analisado no ...
+ Jeferson Oliveira da Conceição, 33 anos, morte por acidente de trânsito, na BR-101, KM 04, Povoado Miranda, município de ...
De 1° de janeiro a 1° de março deste ano o Brasil teve 136.861 casos de Covid-19. Já os óbitos pela ...