COVID-19: PAIS QUE SE RECUSAREM A VACINAR FILHOS PODEM SER MULTADOS, DECIDE STJ Postado em: 21 mar 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 204 views
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. A decisão foi ...
STJ: TEMA QUE PODE PREJUDICAR BENEFICIÁRIOS QUE ENTRAM NA JUSTIÇA CONTRA O INSS SERÁ JULGADO Postado em: 14 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 209 views
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na última quarta-feira (9) o julgamento do Tema Repetitivo n° 1.124 cujo resultado definirá uma regra para o início do pagamento dos valores ...
VIGILANTES: STJ ABRE CAMINHO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 263 views
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que vigilantes e profissões consideradas nocivas à saúde têm direito a contabilização de tempo especial na aposentadoria. A decisão foi proferida no último ...
STJ: APROVADA APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS PARA VIGILANTE COM OU SEM ARMA Postado em: 10 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 416 views
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da ...
STJ: DECISÃO APONTA QUE MULHER AMEAÇADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEVE RECEBER DO INSS Postado em: 23 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 551 views
Uma decisão polêmica foi dada pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A mulher sofreu ameaças do companheiro e o caso foi parar na delegacia e depois no ...
LAGARTO: STJ NEGA NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA VALMIR MONTEIRO Postado em: 2 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 551 views
Na manhã desta terça-feira (2) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que um novo pedido de habeas corpus foi negado ao prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso no ...
LAGARTO: STJ CERTIFICA TRÂNSITO EM JULGADO E VALMIR MONTEIRO PERDE MANDATO Postado em: 1 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 647 views
O processo de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que se encontra preso desde o dia 22 de fevereiro, por suposto de desvio de dinheiro público, já ...
LAGARTO: STJ DETERMINA SOLTURA DE IGOR RIBEIRO, GENRO DE VALMIR MONTEIRO Postado em: 29 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 625 views
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu na tarde desta quinta-feira (28), ordem de soltura de Igor Ribeiro Costa, genro do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, acusado de envolvimento na ...

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