STF: POR 6 VOTOS A 5, PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA É DERRUBADA Postado em: 7 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 460 views
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...
BRASIL: STF ESTÁ A 3 VOTOS DE LIBERAR TODAS AS DROGAS Postado em: 4 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 525 views
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro ...
INSS: STF SUSPENDE CUMPRIMENTO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DE PEDIDOS DE APOSENTADORIAS Postado em: 22 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 611 views
QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA QUE A APOSENTADORIA FOSSE CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL TERÁ QUE ESPERAR MAIS UM POUCO. UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU TODOS OS PEDIDOS ...
STJ: PRÓXIMA SEXTA, LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PARA GESTANTES COM ZIKA SERÁ JULGADO Postado em: 15 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 399 views
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
STF: ANULADO DISSÍDIO QUE PERMITIA COBRANÇA AUTOMÁTICA DE CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS Postado em: 8 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 461 views
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
LAGARTO: STF AFASTA DEFINITIVAMENTE VALMIR MONTEIRO DA PREFEITURA Postado em: 17 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 636 views
O STF concluiu processo que afasta definitivamente Valmir Monteiro da prefeitura. A decisão do Supremo que é irrecorrível, ou seja, não cabem mais recursos, determinou que o processo fosse encaminhado ...
STF: JUÍZA SUSPENDE LICITAÇÃO DE COMPRA DE ALIMENTOS Postado em: 7 maio 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 489 views
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara no Distrito Federal, suspendeu nessa segunda-feira (6) a licitação que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez para comprar comidas e bebidas. O ...
STF: LANÇADO EDITAL DE R$ 1,1 MILHÃO PARA A COMPRA DE LAGOSTA, UÍSQUE E CACHAÇA DE ALTA QUALIDADE Postado em: 28 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 583 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e ...
LAGARTO: STF NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA VALMIR MONTEIRO Postado em: 27 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 582 views
Nesta terça-feira (26), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso ...
STF: SUSPENSO ADICIONAL DE 25% PARA QUEM PRECISA DE CUIDADOR Postado em: 12 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 616 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SUSPENDER TODAS AS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO NA APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR. O BENEFÍCIO ERA PAGO APENAS PARA APOSENTADOS ...

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