Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...
Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro ...
QUEM ENTROU NA JUSTIÇA PARA QUE A APOSENTADORIA FOSSE CONCEDIDA DENTRO DO PRAZO LEGAL TERÁ QUE ESPERAR MAIS UM POUCO. UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU TODOS OS PEDIDOS ...
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
O STF concluiu processo que afasta definitivamente Valmir Monteiro da prefeitura. A decisão do Supremo que é irrecorrível, ou seja, não cabem mais recursos, determinou que o processo fosse encaminhado ...
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara no Distrito Federal, suspendeu nessa segunda-feira (6) a licitação que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez para comprar comidas e bebidas. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e ...
Nesta terça-feira (26), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, que está preso ...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU SUSPENDER TODAS AS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO NA APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE CUIDADOR. O BENEFÍCIO ERA PAGO APENAS PARA APOSENTADOS ...
Segurados que receberam benefícios entre 2002 e 2009 podem estar entre os quase 140 mil que têm direito à revisão ...
+ Cleane de Carvalho Machado, 34 anos, morte por ação contundente, na BR-235, KM 69, município de Frei Paulo; + Kauan ...
O Banco Central publicou o relatório técnico sobre a primeira fase de testes da moeda digital oficial brasileira, o Drex. Os dados apontam ...
O Ministério das Comunicações publicou uma portaria que estabelece novas regras para a flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa A Voz ...
O Banco Central (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix para aumentar a segurança do sistema. As instituições financeiras agora ...