STF: INSS É AUTORIZADO A DOBRAR PRAZO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Postado em: 11 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 282 views
O STF (Superior Tribunal de Justiça) aprovou um acordo judicial que permitirá ao INSS até dobrar seus prazos para a concessão de benefícios previdenciários. Publicada nesta quinta-feira (10), a decisão do ministro Alexandre ...
AUXÍLIO-DOENÇA: STF LIBERA PARA CÁLCULO DA APOSENTADORIA DE PROFISSÃO DE ALTO RISCO Postado em: 3 nov 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 325 views
QUEM EXERCE PROFISSÃO DE RISCO PODERÁ USAR PERÍODOS DE AFASTAMENTO PARA ANTECIPAR A APOSENTADORIA. ISTO VALE PARA TRABALHADOR DE ÁREAS INSALUBRES OU QUE EXERCE ATIVIDADE RECONHECIDA COMO ESPECIAL. ENTRAM AÍ, POR ...
STF: DERRUBADO LIMITE PARA CONTESTAÇÃO CONTRA O INSS Postado em: 7 out 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 345 views
QUEM TEVE UMA APOSENTADORIA OU PENSÃO NEGADA PELO INSS PODERÁ RECORRER NA JUSTIÇA SEM PRAZO LIMITE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE UMA ...
STF: LANÇADA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS Postado em: 16 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 341 views
Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma licitação para adquirir 45 pistolas 9 mm semiautomáticas para agentes de segurança da Corte. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado ...
BOLSA FAMÍLIA: STF MANTÉM DECISÃO QUE PROÍBE CORTES NO BENEFÍCIO Postado em: 6 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 587 views
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os ...
BRASIL: POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE AMEAÇAR DE MORTE PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E MINISTROS DO STF Postado em: 14 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 464 views
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal ...
STF: GOVERNO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE BANCAR MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO Postado em: 11 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 445 views
OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRAM POR NOVE VOTOS A ZERO QUE O GOVERNO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA A POPULAÇÃO. A DECISÃO VALE PARA ...
APOSENTADORIA: STF NEGA DEFINITIVAMENTE TROCA Postado em: 6 fev 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 4.325 views
A TROCA DE APOSENTADORIA, OU A REAPOSENTADORIA, FOI REJEITADA DEFINITIVAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CORTE DEFINIU QUE O APOSENTADO NÃO PODE CANCELAR A APOSENTADORIA ATUAL PARA PEDIR OUTRO BENEFÍCIO ...
DPVAT 2020: STF LIBERA DESCONTO Postado em: 9 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 482 views
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
STF: CHEGA AO FIM FERIADO BANCÁRIO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS Postado em: 15 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 470 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou na última sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a ...

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