O STF (Superior Tribunal de Justiça) aprovou um acordo judicial que permitirá ao INSS até dobrar seus prazos para a concessão de benefícios previdenciários. Publicada nesta quinta-feira (10), a decisão do ministro Alexandre ...
QUEM EXERCE PROFISSÃO DE RISCO PODERÁ USAR PERÍODOS DE AFASTAMENTO PARA ANTECIPAR A APOSENTADORIA. ISTO VALE PARA TRABALHADOR DE ÁREAS INSALUBRES OU QUE EXERCE ATIVIDADE RECONHECIDA COMO ESPECIAL. ENTRAM AÍ, POR ...
QUEM TEVE UMA APOSENTADORIA OU PENSÃO NEGADA PELO INSS PODERÁ RECORRER NA JUSTIÇA SEM PRAZO LIMITE. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PRAZO DE 10 ANOS PARA QUE UMA ...
Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma licitação para adquirir 45 pistolas 9 mm semiautomáticas para agentes de segurança da Corte. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os ...
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13) em Belo Horizonte um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal ...
OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIRAM POR NOVE VOTOS A ZERO QUE O GOVERNO NÃO É OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA A POPULAÇÃO. A DECISÃO VALE PARA ...
A TROCA DE APOSENTADORIA, OU A REAPOSENTADORIA, FOI REJEITADA DEFINITIVAMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CORTE DEFINIU QUE O APOSENTADO NÃO PODE CANCELAR A APOSENTADORIA ATUAL PARA PEDIR OUTRO BENEFÍCIO ...
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou na última sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a ...
De 1° de janeiro a 1° de março deste ano o Brasil teve 136.861 casos de Covid-19. Já os óbitos pela ...
O Ministério da Fazenda lançou uma plataforma para consulta de cotas do antigo Fundo PIS/Pasep. O sistema REPIS Cidadão já ...
Nosso cérebro está apodrecendo – e não é exagero. O termo técnico para isso é brain rot, um efeito da ...
"Deus pode fazer-vos abundar em toda graça, a fim de que, tendo sempre, em tudo, ampla suficiência, superabundeis em toda ...
No último sábado, 08, prêmio de R$ 1,7 milhão da Lotofácil saiu para aposta feita em Aracaju/SE. Nesta segunda, 10, ...