STF: “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS EMPACA NO STF Postado em: 10 mar 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 235 views
O JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI TER DE RECOMEÇAR DO ZERO. E QUEM PERDE SÃO OS SEGURADOS DO INSS. O OBJETIVO ERA INCLUIR TODAS ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO FEDERAL PEDE PARA QUE STF NÃO OBRIGUE A VOLTA DOS R$ 600 Postado em: 16 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 353 views
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para a Corte não obrigar o governo federal a retomar o auxílio emergencial no ...
ELEIÇÕES: STF BARRA SHOWMÍCIOS, MAS LIBERA EVENTOS DE ARRECADAÇÃO Postado em: 8 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 263 views
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, por maioria de votos, a proibição para a realização de showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos para a arrecadação ...
ANDRÉ MOURA: EX-DEPUTADO É CONDENADO PELO STF A OITO ANOS DE PRISÃO Postado em: 29 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 314 views
O ex-deputado federal André Moura (PSC/SE) foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime fechado, por crimes contra a administração pública, em processos julgados pela corte ...
ANDRÉ MOURA: STF INICIA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS CONTRA EX-DEPUTADO FEDERAL Postado em: 24 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 271 views
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática ...
PATRÕES/EMPREGADOS: STF VOTARÁ TEMPO DE DURAÇÃO DE ACORDO COLETIVO Postado em: 21 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 306 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI DECIDIR NOS PRÓXIMOS DIAS SE OS ACORDOS COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES PODERÃO TER DURAÇÃO MAIOR QUE DOIS ANOS. EM 2017, COM A REFORMA TRABALHISTA, ...
INSS: STF DEVE JULGAR A REVISÃO DA VIDA TODA, EM JUNHO Postado em: 27 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 373 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou na tarde da última terça (25) o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros ...
BOLSA FAMÍLIA: STF DETERMINA O RETORNO DE BENEFÍCIOS CORTADOS Postado em: 15 abr 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 341 views
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU O RETORNO DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA CORTADOS ENTRE DEZEMBRO DO ANO PASSADO E FEVEREIRO DESTE ANO. O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELO ATENDEU UM PEDIDO ...
STF: APREENSÃO DE MACONHA, COCAÍNA E CRACK, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA Postado em: 30 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 345 views
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de maconha, cocaína e crack não justifica prisão preventiva, de modo que “a motivação não denota a ...
STF: APOSENTADO ESPECIAL NÃO DEVOLVERÁ O BENEFÍCIO Postado em: 1 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 287 views
APOSENTADOS QUE RECEBEM APOSENTADORIA ESPECIAL E RETORNARAM AO TRABALHO DE RISCO NÃO TERÃO QUE DEVOLVER A APOSENTADORIA. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REAFIRMOU UMA DECISÃO QUE PROÍBE APOSENTADOS ESPECIAIS, AQUELES QUE ...

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