STF: MANTIDA DECISÃO E NEGADA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DO FGTS ANTERIORES A JULGAMENTO; ENTENDA Postado em: 2 abr 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 29 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a correção pela inflação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apenas a partir da publicação da ata do ...
GUARDAS MUNICIPAIS: STF DECIDE QUE PODEM FAZER POLICIAMENTO URBANO Postado em: 24 fev 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 82 views
Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana é constitucional. Porém, tais normas devem ...
REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS: TEMA VOLTA À PAUTA DO STF Postado em: 7 fev 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 94 views
O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento, em plenário virtual, dos processos em andamento sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema vai ser analisado ...
STF: DERRUBADA A “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS Postado em: 22 mar 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 285 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da "revisão da vida ...
URNA ELETRÔNICA: TSE TIRA FORÇAS ARMADAS E STF DA AUDITORIA Postado em: 27 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 146 views
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (26) uma alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 208 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
BOLSA FAMÍLIA: STF LIBERA OFERTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 408 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta segunda-feira (11) a oferta de crédito consignado a beneficiários de programas sociais . A votação ocorreu em plenário virtual e a medida foi aprovada por unanimidade. A ação ...
STF: SUSPENSO MAIS UMA VEZ, REVISÃO DA VIDA TODA NO INSS Postado em: 17 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 158 views
O JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RECURSO SOBRE A REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS FOI MAIS UMA VEZ PARALISADO. DESTA VEZ, UM PEDIDO DE VISTAS DO NOVO MINISTRO ...
CASAMENTO DE IDOSO: STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO DE BENS Postado em: 10 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 165 views
UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
PENSÃO POR MORTE: STF FORMA MAIORIA PARA MANTER REGRAS Postado em: 27 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 175 views
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O ...

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