O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta terça-feira (12) à TV norte-americana Bloomberg e disse que pode prorrogar o auxílio emergencial caso surja uma nova variante da Covid-19. No ...
O BANCO CENTRAL COLOCOU EM CIRCULAÇÃO APENAS 12 POR CENTO DO PLANEJADO DE NOTAS DE 200 REAIS. A PREVISÃO, NO LANÇAMENTO EM SETEMBRO DO ANO PASSADO, ERA QUE 450 MILHÕES ...
As agências da Caixa Econômica Federal não funcionarão neste feriado de 7 de Setembro, mas, a partir da terça-feira (8), credita cerca de R$ 3,2 bilhões no Saque Emergencial do FGTS ...
A Justiça e o Congresso atuam fortemente, por meio de liminares e projetos aprovados às pressas, para que locatários suspendam o pagamento de aluguéis de residências ou comércio por até ...
A PARTIR DESTE ANO, O DOCUMENTO DO VEÍCULO NÃO VAI MAIS SER IMPRESSO. O CRLV, LICENCIAMENTO, TERÁ APENAS A VERSÃO DIGITAL, NO CELULAR. NOVE ESTADOS JÁ ADOTARAM À MUDANÇA, E ...
A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU O DÉCIMO TERCEIRO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA GARANTE O PAGAMENTO APENAS PARA ESTE ANO. O TEXTO RELACIONA O VALOR DESTINADO COMO ABONO NATALINO. NO ...
O INSS PROMETE ACABAR COM O AGENDAMENTO PARA PEDIDOS DE BENEFÍCIO. HOJE, O SEGURADO TEM QUE MARCAR HORA PARA SER ATENDIDO. A IDEIA É QUE ATÉ JUNHO CERCA DE 90 ...
Nesta quarta-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que os recursos para o programa Minha Casa Minha Vida irão se esgotar em junho e o programa habitacional dependerá ...
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...