Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona um projeto de lei que visa unificar e modernizar as regras dos concursos públicos federais . Aprovado pelo Senado em agosto, o novo ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de ...
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19.05) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou ...
Relatório referente ao período de 18.05.2025 à 19.05.2025 + Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por acidente de trânsito, na ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o prazo para regularização do título de eleitor, para aqueles que ...
"Pela fé Enoque foi trasladado para não ver a morte." Hebreus 11.5 O nome Enoque significa "consagração", "entrega". Enoque foi um homem ...