Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona um projeto de lei que visa unificar e modernizar as regras dos concursos públicos federais . Aprovado pelo Senado em agosto, o novo ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...