CONCURSOS: NOVA LEI FOI SANCIONADA; VEJA O QUE MUDA Postado em: 10 set 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 234 views
Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona um projeto de lei que visa unificar e modernizar as regras dos concursos públicos federais . Aprovado pelo Senado em agosto, o novo ...
ELEIÇÕES: LEI QUE DEFINE SOBRAS DE VOTO NAS PROPORCIONAIS É SANCIONADA Postado em: 3 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 345 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas ...
PEDÁGIO: SANCIONADA LEI QUE CRIA COBRANÇA PROPORCIONAL AO TRECHO PERCORRIDO Postado em: 2 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 351 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
AUXÍLIO: SANCIONADA LEI QUE REGULA PAGAMENTO AOS TRABALHADORES DE JORNADA OU SALÁRIO REDUZIDOS Postado em: 20 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 364 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante ...
ALUNO: SANCIONADA LEI QUE PERMITE AUSÊNCIA À AULA OU PROVA POR QUESTÕES RELIGIOSAS Postado em: 4 jan 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 678 views
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passa a permitir ao aluno faltar a uma aula ou deixar de ...

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