O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite que beneficiários do Auxílio Brasil façam empréstimos consignados (com desconto em ...
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios, com repasses aos fundos de participação ...
A Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães chefes de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com o documento, quem tiver o transtorno passa a ...
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONOU A LEI QUE CRIA O NOVO PENTE-FINO DO INSS. A MEDIDA PROVISÓRIA FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL NO INÍCIO DESTE MÊS. NA MIRA DO GOVERNO ...
Após a empresa farmacêutica AstraZeneca admitir para Justiça a ocorrência de um "efeito colateral raro" em sua vacina contra Covid-19, o Ministério da ...
+ Corpo sem identificação, sexo feminino, morte por acidente de trânsito, na BR-235, KM 52, município de Itabaiana; + Pedro Miguel ...
O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita, ...
"Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, ...
Nesta terça-feira (30) o dia começa com tempo encoberto em todo o estado de Sergipe. Chuvas isoladas são esperadas no ...