CONTA D’ÁGUA: GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE DÁ DESCONTO DE 50% PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Postado em: 16 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 254 views
O governo federal sancionou a lei que estabelece tarifa social para contas de água de famílias com uma renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024). ...
ENFERMEIROS: SANCIONADA LEI QUE CRIA PISO DE R$ 4.750 Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 261 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso nacional salarial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O texto ...
AUXÍLIO BRASIL: BOLSONARO SANCIONA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 372 views
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite que beneficiários do Auxílio Brasil façam empréstimos consignados (com desconto em ...
R$ 16 BILHÕES: ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO MAIS DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL Postado em: 19 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 563 views
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei medida provisória que criou auxílio financeiro da União de até R$ 16 bilhões para Estados e municípios, com repasses aos fundos de participação ...
ARTISTAS INFORMAIS : BOLSONARO SANCIONA LEI PARA AUXÍLIO DE R$ 600 Postado em: 1 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 352 views
A Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação ...
CORONAVÍRUS: BOLSONARO SANCIONA “CORONAVOUCHER” DE R$ 600 PARA TRABALHADORES FORMAIS Postado em: 2 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 401 views
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (1) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães chefes de ...
AUTISTA: SANCIONADA LEI QUE INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO Postado em: 9 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 525 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Com o documento, quem tiver o transtorno passa a ...
INSS: GOVERNO SANCIONA PENTE-FINO Postado em: 18 jun 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 564 views
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONOU A LEI QUE CRIA O NOVO PENTE-FINO DO INSS. A MEDIDA PROVISÓRIA FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL NO INÍCIO DESTE MÊS. NA MIRA DO GOVERNO ...

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