O Ministério do Trabalho concluiu um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona-se à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
FOI APROVADO PELO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A NOVA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA DE RADIODIFUSÃO. ELA VAI UNIFICAR AS REGRAS APLICADAS A TODOS OS SERVIÇOS DE TV E RÁDIO ...
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS - SE SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO: V www.simaodias.se.gov.br EDIÇÃO Nº: 1054 - 29 Pág(s) ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Página 1 De acordo com a ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...