O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame ...
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta ...
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa. Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2950/2019 que ratifica os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada ...
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 18/05/2025 08h37min Fim: 22/05/2025 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 18/05/2025 08:37. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
O governo federal retomou as discussões sobre a possível volta do horário de verão em 2025, em meio a alertas ...
"Ouvi-me atentamente, comei o que é bom, e vos deleitareis com finos manjares. Inclinai os vossos ouvidos, e vinde a ...
O sorteio do concurso 2.864 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (17), em São Paulo. O prêmio acumulou e ...
A chuva continua atuando com força sobre a faixa leste e norte do Nordeste do Brasil. Ao longo desta semana, ...