O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame ...
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta ...
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa. Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a resolução 2950/2019 que ratifica os tempos a serem considerados para o consumo diário para fins de faturamento da energia elétrica destinada ...
A Medida Provisória (MP) que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos ...
"Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora à semelhança do ramo, e secará; e o apanham, lançam no ...
"...Mas os que esperam no Senhor renovam as suas forças, sobem com asas como águias, correm e não se cansam, ...
Relatório referente ao período de 19.06.2025 à 20.06.2025 + Corpo sem identificação, sexo masculino, recolhido no Hospital de Urgências João Alves ...
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho; Nascidos em março e abril: 24 de junho; Nascidos em maio ...
O governo federal prevê 101 mil desligamentos no Bolsa Família neste ano por conta das mudanças que limitaram a permanência ...