O governo brasileiro prorrogou até 31 de janeiro de 2025 o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) regularizarem débitos do Simples Nacional. A medida abrange ...
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última sexta-feira (3), o Decreto que prorroga o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
Atenção estudantes interessados em bolsas do Prouni - o Programa Universidade para Todos do segundo semestre. O Ministério da Educação informou, por nota, que o prazo de inscrição foi prorrogado ...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (29) a Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o projeto-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), segundo o qual os servidores participantes ganham pontos para analisar requerimentos ...
O governo federal prorrogou o prazo para a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de ...
Com a proximidade do fim do auxílio emergencial, cuja última parcela será paga este mês, e sem uma solução aprovada para o Auxílio Brasil (que vai substituir o Bolsa Família), integrantes do governo ...
O INSS PRORROGOU, ATÉ 31 DE OUTUBRO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO-PILOTO QUE PROMETE REDUZIR A FILA DE ESPERA. MUITOS BRASILEIROS ESPERAM UM LONGO TEMPO PELA CONCESSÃO OU PELA REVISÃO ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a correção pela inflação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de ...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou um novo concurso público com 403 vagas imediatas, além de cadastro reserva. As oportunidades são ...
+ Maria Liz Plácido Xavier, 3 anos, corpo recolhido no Hospital de Canindé de São Francisco, morte por afogamento; + Fabrício ...
Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas têm até o dia 30 de abril para realizar a Validação Cadastral. O procedimento ...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria ...