O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou nesta terça-feira (6) para três meses o prazo para a atualização de informações do Cadastro Único (CadÚnico). A desembargadora federal Leticia ...
Foi prorrogado em 90 dias o prazo para a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. A medida, administrada pelo Ministério de Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional ...
O INSS PRORROGOU POR 60 DIAS A PORTARIA QUE GARANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APENAS POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, QUANDO A ESPERA PELA PERÍCIA MÉDICA SUPERAR 30 ...
Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), realizada nesta quinta-feira, 10, o Governo do Estado prorrogou o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino para ...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o ...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento ...
Foi publicado nesta segunda-feira, 24, o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga, para enquanto perdurarem as medidas restritivas, a validade de receitas médicas de medicamentos de uso contínuo. A medida inclui ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...