CADÚNICO: JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO Postado em: 7 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 176 views
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou nesta terça-feira (6) para três meses o prazo para a atualização de informações do Cadastro Único (CadÚnico). A desembargadora federal Leticia ...
AUXÍLIO-DOENÇA: PRORROGADO PRAZO PARA BENEFÍCIO SEM PERÍCIA MÉDICA Postado em: 21 out 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 188 views
Foi prorrogado em 90 dias o prazo para a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. A medida, administrada pelo Ministério de Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional ...
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: INSS PRORROGA CONCESSÃO SEM PERÍCIA Postado em: 19 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 165 views
O INSS PRORROGOU POR 60 DIAS A PORTARIA QUE GARANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE APENAS POR MEIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, QUANDO A ESPERA PELA PERÍCIA MÉDICA SUPERAR 30 ...
COVID: GOVERNO DE SERGIPE PRORROGA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E SUSPENDE PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL Postado em: 11 fev 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 303 views
Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), realizada nesta quinta-feira, 10, o Governo do Estado prorrogou o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino para ...
COVID: JUSTIÇA SERGIPANA SEGUE SEM ATENDIMENTO PRESENCIAL Postado em: 31 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 348 views
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PROJETO PRORROGA ATÉ ABRIL DESTE ANO COM VALOR DE R$ 600 Postado em: 25 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.056 views
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO AO SETOR CULTURAL Postado em: 29 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 748 views
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: BOLSONARO PRORROGA POR DOIS MESES E PERÍODO DE REDUÇÃO, SUSPENSÃO DA JORNADA E SALÁRIO Postado em: 24 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 751 views
Foi publicado nesta segunda-feira, 24, o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de ...
RECEITA MÉDICA: SENADO APROVA PROJETO QUE PRORROGA VALIDADE DURANTE PANDEMIA Postado em: 8 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 365 views
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga, para enquanto perdurarem as medidas restritivas, a validade de receitas médicas de medicamentos de uso contínuo. A medida inclui ...
CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA: ANEEL PRORROGA PROIBIÇÃO ATÉ DIA 31 DE JULHO Postado em: 16 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 415 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do ...

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