GARANTIA-SAFRA: DEPUTADO TENTA SUSTAR PAGAMENTO EM SERGIPE E MAIS OITO ESTADOS; ENTENDA O MOTIVO Postado em: 30 mar 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 97 views
O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados em 2022 e 2023. O texto está ...
PROFESSOR: INSALUBRIDADE VAI VIRAR PROJETO DE LEI Postado em: 11 mar 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 85 views
Projeto de lei para conceder adicional de insalubridade para todos os profissionais de educação brasileiros terá de ser analisado no Congresso Nacional. A ideia não foi de nenhum dos 594 ...
EVENTOS: PROJETO TRAZ MEDIDAS PARA MELHORAR SEGURANÇA; ENTENDA Postado em: 31 jan 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 77 views
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geral do Turismo para estabelecer medidas de ...
ZONA RURAL: MORADOR PODERÁ TER A LIBERAÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL Postado em: 29 jan 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 112 views
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei do Senado (PL 3853/19) que autoriza os habitantes das zonas rurais ...
VALE-TÁXI: IDOSOS E MÃES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL PODERÃO TER DIREITO Postado em: 12 jan 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 143 views
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e ...
CNH: PRAZOS PARA RENOVAÇÃO PODERÃO SER DEFINIDOS CONFORME A IDADE DOS MOTORISTAS Postado em: 23 dez 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 125 views
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que ...
BOLSA BAMÍLIA: VEJA QUAIS DESPESAS PODERÃO SER PAGAS COM O BENEFÍCIO; PROJETO TENTAR IMPEDIR GASTOS COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGAROS E APOSTAS Postado em: 22 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 276 views
Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos objetivos do programa, sendo vedada ...
DOMICÍLIO: PROPOSTA AUTORIZA BUSCA SEM ORDEM JUDICIAL OU CONSENTIMENTO DO MORADOR Postado em: 7 ago 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 224 views
O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto, o policial ou juiz deve presenciar fuga, ...
BOLSA FAMÍLIA: QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS E MEIO PODERÁ TER DIREITO A RECEBER Postado em: 15 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 342 views
O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ ...
PROJETO DE LEI: BEBÊS SÓ SERÃO REGISTRADOS COM AUTORIZAÇÃO DA MÃE Postado em: 26 mar 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 162 views
RECÉM-NASCIDOS SÓ PODERÃO SER REGISTRADOS COM A CONCORDÂNCIA DA MÃE. É O QUE PROPÕE O PROJETO DE LEI 487 DESTE ANO. O OBJETIVO É GARANTIR QUE O NOME DADO AO ...

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