PREFEITOS: TSE REAFIRMA PROIBIÇÃO DE 3º MANDATO MESMO QUE SEJA POR OUTRO MUNICÍPIO Postado em: 19 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 155 views
Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo ...
EAD: MEC SUSPENDE CRIAÇÃO DE CURSOS ATÉ 2025 E FIXA PRAZO PARA NOVAS REGRAS Postado em: 10 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 303 views
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de ...
PRESÍDIOS: ESTÁ PROIBIDO CONVERSÕES RELIGIOSAS; BANCADA EVANGÉLICA REAGE Postado em: 3 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 288 views
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério ...
ISOPOR: PROIBIÇÃO DO USO PODE GERAR MAIS DESEMPREGOS Postado em: 17 ago 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 364 views
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem a intenção de proibir o uso de espuma de poliestireno (isopor) em bandejas de acondicionamento de alimentos e em ...
SIMÃO DIAS/POÇO VERDE: JUSTIÇA ELEITORAL EMITE PORTARIA PROIBINDO FORNECIMENTO E VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA DA VOTAÇÃO Postado em: 3 nov 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 590 views
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SIMÃO DIAS: LIMINAR DERRUBA PROIBIÇÃO DE PESQUISA Postado em: 20 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 453 views
Após suspensão de divulgação de pesquisa, o Exclusivo Instituto de Pesquisa Ensino protocolou um pedido de liminar em face a decisão da 22ª Zona Eleitoral. A pesquisa eleitoral foi registrada no ...
ELEIÇÕES 2020: EXIBIÇÃO DE PROGRAMAS COM ALUSÃO OU CRÍTICA A CANDIDATOS EM RÁDIO E TV ESTÁ PROIBIDA ATÉ 29 DE NOVEMBRO Postado em: 17 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 421 views
A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos ...
CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA: ANEEL PRORROGA PROIBIÇÃO ATÉ DIA 31 DE JULHO Postado em: 16 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 415 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do ...
LUZ: APROVADA PROIBIÇÃO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO NAS VÉSPERAS DE FINS DE SEMANA Postado em: 26 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 401 views
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria ...

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