PRESOS: PRESIDENTE DA CÂMARA QUER ACELERAR PROJETO QUE PROÍBE DELAÇÃO E CRIMINALIZA DIVULGAÇÃO Postado em: 7 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 237 views
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos. A delação ...
TRÂNSITO: LEI PROÍBE DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÃO Postado em: 4 fev 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 225 views
AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA ...
COVID-19: GOVERNO PROÍBE DEMISSÕES DE TRABALHADORES POR NÃO TOMAREM VACINA Postado em: 2 nov 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 248 views
Portaria publicada nesta segunda (1º) pelo Ministério do Trabalho e Previdência também considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a Covid-19 em processos seletivos de admissão de ...
QUEIMADAS: PROIBIDAS EM TODO O BRASIL POR QUATRO MESES Postado em: 29 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 239 views
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UM DECRETO QUE PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ PROIBIDO O USO DO FOGO PARA QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU ...
WHATSAPP: BANCO CENTRAL DECIDE PROIBIR PAGAMENTO PELO APLICATIVO Postado em: 24 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.458 views
O Banco Central decidiu impedir que o aplicativo WhatsApp seja transformado em uma plataforma de pagamento. Para isso, alterou uma de suas circulares. Em nota publicada na noite desta terça-feira (23), o banco ...
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO PROÍBE SUSPENSÃO E BLOQUEIO DO PROGRAMA DURANTE PANDEMIA Postado em: 18 maio 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 686 views
O GOVERNO FEDERAL PROIBIU A SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA. A MEDIDA VAI VALER ATÉ O FIM DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ...
RADARES: JUÍZA PROÍBE RETIRADA DAS RODOVIAS FEDERAIS Postado em: 11 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 574 views
A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um ...
PROJETO DE LEI PROÍBE ADICIONAR PESSOAS EM GRUPOS DE WHATSAPP SEM AUTORIZAÇÃO Postado em: 16 fev 2018 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 695 views
Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem ...

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