O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos. A delação ...
AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET. ESTÃO NESTA LISTA: RACHAS, CAVALOS DE PAU, ANDAR ACIMA DA ...
Portaria publicada nesta segunda (1º) pelo Ministério do Trabalho e Previdência também considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação contra a Covid-19 em processos seletivos de admissão de ...
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UM DECRETO QUE PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ PROIBIDO O USO DO FOGO PARA QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU ...
O Banco Central decidiu impedir que o aplicativo WhatsApp seja transformado em uma plataforma de pagamento. Para isso, alterou uma de suas circulares. Em nota publicada na noite desta terça-feira (23), o banco ...
O GOVERNO FEDERAL PROIBIU A SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA. A MEDIDA VAI VALER ATÉ O FIM DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE ...
A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um ...
Acordar de manhã e, ao conferir as mensagens de WhatsApp, se deparar com aquelas fotos de “Bom dia” no grupo da família. Ou então receber as famigeradas correntes, que reúnem ...
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19.05) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou ...
Relatório referente ao período de 18.05.2025 à 19.05.2025 + Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por acidente de trânsito, na ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o prazo para regularização do título de eleitor, para aqueles que ...
"Pela fé Enoque foi trasladado para não ver a morte." Hebreus 11.5 O nome Enoque significa "consagração", "entrega". Enoque foi um homem ...