O INSS PODE ESTENDER O PENTE-FINO A QUEM GANHA ACIMA DO TETO. HOJE, O BENEFÍCIO MÁXIMO É DE CINCO MIL E 839 REAIS. MAS EXISTEM CASOS EM QUE A LEI ...
O TETO DO INSS PODE SUBIR 245 REAIS. PULANDO DE CINCO MIL E 839 REAIS PARA SEIS MIL E 84 REAIS. A MATEMÁTICA ESTÁ PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ...
De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o ...
O presidente Jair Bolsonaro, afirmou em transmissão ao vivo em sua página do Facebook que planeja enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional, que classifica a ocupação de ...
CARTÓRIOS DE TODO PAÍS PODERÃO EMITIR DOCUMENTOS COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, CARTEIRA DE MOTORISTA E ATÉ CARTEIRA DE TRABALHO. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TORNOU CONSTITUCIONAL UMA LEI FEDERAL QUE ...
O INSS PODERÁ SOLICITAR DE VOLTA O DINHEIRO PARA APOSENTADOS QUE GANHARAM NA JUSTIÇA PROCESSOS DE DESAPOSENTAÇÃO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTOU CONTRA O PROCEDIMENTO. O INSS QUESTIONAVA O RECÁLCULO ...
COM A SUSPENSÃO DAS AÇÕES QUE PEDEM ADICIONAL DE 25 POR CENTO PARA APOSENTADOS QUE PRECISAM DE CUIDADOR, MUITA GENTE FICOU PREOCUPADA. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU QUE TODAS OS ...
Além de pagar multa e ser preso, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a ...
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...
O CPF PODERÁ SER USADO PELA POPULAÇÃO PARA CONSULTAR OS DADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAIS E RECEBER BENEFÍCIOS COMO O BOLSA FAMÍLIA. SEGUNDO O DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ...
+ Corpo sem identificação, sexo masculino, corpo recolhido na Rua Armando Fontes, 281, Bairro Costa e Silva, em Aracaju, causa ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...