PAIS IDOSOS: QUEM ABANDONÁ-LOS EM HOSPITAIS E ASILOS PODE FICAR FORA DA HERANÇA Postado em: 26 dez 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 334 views
O Projeto (PL) 2.090/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), autoriza a exclusão do rol de herdeiros de quem abandonar pai ou mãe em hospitais, casas de saúde e outros estabelecimentos de ...
MÉDICOS: CATEGORIA PODERÁ TER PROVA COMO LICENÇA PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Postado em: 11 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 349 views
A Associação Médica Brasileira quer instituir prova para autorizar o exercício da profissão, como acontece com os advogados que precisam do exame da OAB. O presidente da AMB, Cesar Fernandes, propõe ...
PIX: CHAVES PODERÃO SER LIMITADAS A CPF E CNPJ Postado em: 17 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 313 views
O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ...
INSS: ÓRGÃO PODE COBRAR DEVOLUÇÃO DE BENEFÍCIO PAGO ANTECIPADAMENTE POR MEIO DE LIMINAR Postado em: 23 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 371 views
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão de devolver o valor ao órgão, caso percam o processo na ...
IPVA: MOTORISTA SEM MULTA PODE PAGAR MENOS O IMPOSTO Postado em: 10 maio 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 641 views
O CONSELHO NACIONAL DE DIVULGOU UMA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA AS REGRAS DO CHAMADO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. A IDEIA É BENEFICIAR OS MOTORISTAS QUE NÃO TOMARAM MULTA NO PERÍODO ...
PIS/PASEP: MAIS DE R$ 200 MILHÕES ESQUECIDOS PODERÃO SER SACADOS; VEJA QUANDO Postado em: 28 jan 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 441 views
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que irá liberar R$ 208 milhões do abono salarial esquecido em 2019. Ao todo, 300 mil trabalhadores receberão os valores. O calendário de pagamentos ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 4ª PARCELA DEVE SER ANTECIPADA NOS PRÓXIMOS DIAS Postado em: 13 jul 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 479 views
Assim como ocorreu nos ciclos anteriores, a Caixa deve anunciar nos próximos dias a antecipação do calendário da 4ª parcela do auxílio emergencial 2021. Ainda não há data oficial para a divulgação, mas, ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CAIXA PODE ANTECIPAR 4ª PARCELA Postado em: 15 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 719 views
O presidente da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira (15), que os pagamentos da quarta parcela do Auxílio Emergencial podem ser adiantados. O calendário têm início previsto para 23 de julho, com os ...
FGTS: JUSTIÇA PODE ENGORDAR VALOR Postado em: 11 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 404 views
UMA MEDIDA EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA PODE BENEFICIAR TODOS OS TRABALHADORES COM SALDO NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS. UM PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: BENEFÍCIO PODERÁ SER PRORROGADO ATÉ NOVEMBRO Postado em: 4 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 552 views
Sem a reformulação proposta pelo governo federal para o programa Bolsa Família , deputados e senadores pressionam o presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo do auxílio emergencial . Atualmente, o benefício está previsto até julho, e pode ...

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