Com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2023, que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), ...
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou ...
Previsão para a 1ª semana (06/05/2024 a 13/05/2024): Região Nordeste: a presença da ZCIT poderá provocar chuvas na faixa norte da região, ...
"...Por humildade, considerando cada um os outros superiores a si mesmo." Filipenses 2.3 Através do nosso relacionamento com os outros demonstramos se ...
Encerrou-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo ...