As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de ...
Aqueles que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão abrir mão do valor para ter acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). A decisão foi ...
O Ministério da Cidadania pagará até cinco parcelas de R$ 600 para pais que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro. O Valor é equivalente ao pago entre abril ...
O Ministério da Educação abriu vagas para cursos gratuitos de empreendedorismo para beneficiários do Auxílio Brasil. A ideia é profissionalizar até 23,5 mil inscritos no CadÚnico até o fim de ...
A partir desta segunda-feira, 25, os cartórios do País passaram a receber denúncias de violência doméstica. A ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de ...
Cerca de 20 milhões de pessoas que atualmente recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal devem ficar de fora do novo programa social, o Auxílio Brasil, anunciado esta semana. Os beneficiários ...
Com a substituição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, cerca de 5,4 milhões de beneficiários podem não apenas ficar de fora do esperado aumento no valor do programa, como ...
A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (2) mais uma rodada de saques do auxílio emergencial. Esses saques são correspondentes a segunda parcela do benefício, que foi depositada em conta ...
O Projeto de Lei 341/21 prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da ...
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ter direito à revisão no benefício que garante uma bolada na ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...