ZIKA VÍRUS: CONGRESSO DERRUBA VETO E GARANTE PENSÃO VITALÍCIA A VÍTIMAS Postado em: 18 jun 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 93 views
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A redação ...
ZICA: PENSÃO VITALÍCIA MENSAL DE R$ 7.786 E INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE RELACIONADA AO VÍRUS Postado em: 5 dez 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 191 views
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. ...

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