O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina que as concessionárias de água e luz informem às empresas inadimplentes a data em que o fornecimento será cortado. A lei está publicada ...
A Câmara não votou, ontem, o projeto que obriga o uso de máscara em locais públicos, sob pena de prisão de até 15 anos. Vai valer para todo o país, ...
Projeto do atual ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que torna obrigatória a divulgação dos ganhadores de loterias, está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Marun considerou ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...
Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e ...