ELEIÇÕES 2022: MULTA PARA QUEM FIZER BOCA DE URNA CHEGA A R$ 15 MIL Postado em: 29 set 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 291 views
NESTE DOMINGO DE ELEIÇÕES, QUEM FOR PEGO PRATICANDO BOCA DE URNA ESTÁ SUJEITO À DETENÇÃO. A PENA PODE VARIAR DE SEIS MESES A UM ANO, COM A ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO ...
TRÂNSITO: DIVULGAR INFRAÇÃO VAI DAR MULTA Postado em: 29 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 276 views
DIVULGAR RACHAS, ARRANCADAS E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA INTERNET PODERÁ RENDER MULTA E SUSPENSÃO DA CNH. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O ...
PARIPIRANGA/BA: JUSTIÇA MULTA EM R$ 940 MIL POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO LOCAL Postado em: 14 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 386 views
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido ...
ELEIÇÕES MUNICIPAIS : ELEITOR QUE NÃO VOTOU PAGARÁ MULTA DE R$ 3,51 Postado em: 20 jan 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 341 views
O eleitor que não compareceu às urnas nas últimas eleições municipais e não justificou ausência até o dia 14 de janeiro, junto à Justiça Eleitoral, vai pagar multa. O valor da ...
SERVIÇOS: MULTA PARA CANCELAMENTO PODE SER SUSPENSA Postado em: 6 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 430 views
MULTAS POR CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, INTERNET E TV A CABO PODERÃO SER SUSPENSAS DURANTE A PANDEMIA. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI ...
MULTA: TRANSFERÊNCIA PODE SER FEITA PELO APARELHO CELULAR Postado em: 3 mar 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.150 views
A CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO AGORA CONTA COM UMA NOVA FUNCIONALIDADE. É A INDICAÇÃO DO PRINCIPAL CONDUTOR. EM RESUMO, CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE INDICAR A PESSOA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO ...
MULTA: MOTORISTA PODERÁ EFETUAR PAGAMENTO NA BLITZ Postado em: 28 fev 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 412 views
MULTAS, TAXAS E DESPESAS ATRASADAS DE VEÍCULOS PODERÃO SER PAGAS NAS BLITZES. ISSO É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ...
FGTS: GOVERNO ANALISA FIM DA MULTA DE 10% Postado em: 16 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 455 views
O GOVERNO VAI PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL, O FIM DA MULTA ADICIONAL DE 10 POR CENTO PARA AS EMPRESAS EM CASO DE DEMISSÃO. HOJE, QUANDO UM TRABALHADOR É DEMITIDO SEM ...
LUZ: ERRO NA CONTA PODE RENDER MULTA DE R$ 10 MIL Postado em: 28 ago 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 607 views
É COMUM CASOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS EM CONTAS DE TELEFONE, DE ENERGIA, DE CARTÃO DE CRÉDITO... AS EMPRESAS ADICIONAM SERVIÇOS SEM A SOLICITAÇÃO DO CLIENTE, OU SIMPLESMENTE COBRAM ALGO QUE ...
TRABALHO: MULTA DE TRÂNSITO PODE SER DESCONTADA DIRETO NO SALÁRIO Postado em: 21 maio 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 1.094 views
A 4ª Turma do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por causa ...

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