INSS: ASSINADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE FILAS Postado em: 19 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 156 views
O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou, nesta terça-feira (18) medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O objetivo é reduzir o tempo de análise de ...
MINHA CASA MINHA VIDA: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA Postado em: 14 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 274 views
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ...
MINHA CASA MINHA VIDA: MEDIDA PROVISÓRIA É APROVADA POR COMISSÃO MISTA Postado em: 2 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 240 views
Comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) do governo federal que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida aprovou relatório sobre o tema nesta quinta-feira (1º). Agora, o texto segue para ...
AUXÍLIO BRASIL: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE R$ 600 ATÉ DEZEMBRO Postado em: 10 nov 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 518 views
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até ...
AUXÍLIO BRASIL: BOLSONARO SANCIONA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 399 views
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite que beneficiários do Auxílio Brasil façam empréstimos consignados (com desconto em ...
AUXÍLIO BRASIL: GOVERNO ESTUDA MEDIDA PROVISÓRIA PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DE R$ 400 EM DEZEMBRO Postado em: 6 dez 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 344 views
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10), mesmo sem a promulgação da ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: GOVERNO FEDERAL QUER USAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA MANTER BENEFÍCIO Postado em: 2 nov 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 392 views
Sem solução e com possibilidade de arquivamento da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto se movimenta para garantir um benefício maior aos brasileiros e tentar ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL: CÂMARA APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DÁ PRAZO PRA DEVOLUÇÃO Postado em: 21 jul 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 438 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio ...
FGTS: MEDIDA PROVISÓRIA AUTORIZA ABERTURA AUTOMÁTICA DE CONTAS PARA SAQUE Postado em: 14 jun 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 534 views
O governo publicou no último sábado (13), uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem ...
CORONAVÍRUS: PUBLICADA MP QUE ISENTA O CONSUMIDOR POBRE DE PAGAR CONTA DE LUZ Postado em: 9 abr 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 538 views
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta ...

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