CASAMENTO DE IDOSO: STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO DE BENS Postado em: 10 jul 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 167 views
UMA AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTESTA UM ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL QUE GARANTE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTOS ENVOLVENDO IDOSOS MAIORES DE 70 ANOS. A PROCURADORIA GERAL ...
CONDENADOS POR IMPROBIDADE: STF AVALIA ANISTIA Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 273 views
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que ...
TSE: BELIVALDO CHAGAS E ELIANE AQUINO TERÃO MANDATO JULGADOS Postado em: 4 nov 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 223 views
O Tribunal Superior Eleitoral pautou o julgamento dos recursos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento está pautado para o próximo dia 9, às 19 ...
ANDRÉ MOURA: STF INICIA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS CONTRA EX-DEPUTADO FEDERAL Postado em: 24 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 271 views
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática ...
INSS: STF DEVE JULGAR A REVISÃO DA VIDA TODA, EM JUNHO Postado em: 27 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 374 views
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou na tarde da última terça (25) o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros ...
BRASIL: VÍTIMA BEIJA RÉU ANTES DELE SER CONDENADO POR TENTAR MATÁ-LA Postado em: 30 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 421 views
Uma vítima de tentativa de feminicídio beijou o réu durante uma sessão do Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (28). Micheli Schlosser, que sobreviveu ...
TRE: JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE ELIANE E BELIVALDO PODE OCORRER NESTA QUARTA Postado em: 26 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 625 views
O TRE adiou mais uma vez o julgamento dos embargos declaratórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). O julgamento pode ser retomado na tarde da próxima ...
SERGIPE: ADIADO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE BELIVALDO CHAGAS Postado em: 18 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 754 views
Os dois embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) após a decisão de cassação dos seus mandatos por abuso de ...
BELIVALDO CHAGAS: TRE MARCA PARA 18 DE NOVEMBRO RETOMADA DE JULGAMENTO Postado em: 21 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 657 views
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral retomará o julgamento dos embargos declamatórios do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT) dia 18 de novembro. O relator, Diógenes Barreto, ...
STJ: PRÓXIMA SEXTA, LEGALIZAÇÃO DO ABORTO PARA GESTANTES COM ZIKA SERÁ JULGADO Postado em: 15 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 401 views
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta ontem para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, ...

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