Os estados decidiram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) de 17% para 20% nas encomendas internacionais. A medida, que entrará em vigor em abril de 2025, ...
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu uma nota nesta sexta-feira (15) alegando que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
Os estados defendem que o Senado rejeite o projeto de lei que promove alterações no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, aprovado na quarta-feira na Câmara dos Deputados. A posição ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. ...
A partir do mês de Abril o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias- terá um reajuste de 2% para a compra de veículos em Alagoas e mais quatro estados ...
+ Marcelo Batista dos Santos, 47 anos, morte violenta por arma de fogo, na Rodovia Mário Jorge, município de Nossa ...
Um Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ganha adesão, devagar e discreta, dos partidos de centro-esquerda, e ...
"Porque ninguém pode lançar outro fundamento, além do que foi posto, o qual é Jesus Cristo." (1 Coríntios 3.11) O dia da ...