A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo ...
Com a base aliada na Câmara fortalecida após a janela partidária, o governo quer aprovar a toque de caixa projetos da chamada “agenda de costumes”. Um deles, o PL 3179/2012, ...
As dificuldades geradas na educação pública – em todos os níveis – pela pandemia do Covid-19 fizeram a Câmara dos Deputados dar celeridade ao projeto de lei, enviado pelo Poder ...
Após editar a Medida Provisória 934 ontem, com normas excepcionais para o Ano Letivo (reconhecendo o adiamento do calendário), o Palácio prepara o texto da MP sobre o homeschooling, a ...
O governo Bolsonaro está reavaliando o plano de encaminhar ao Congresso uma medida provisória a fim de estipular regras para a educação domiciliar, o chamado homeschooling. A ideia agora é apresentar ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...