PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR DO QUE 60 ANOS TEM DIREITO, POR LEI, DE PAGAR APENAS METADE DE INGRESSO EM ATIVIDADES CULTURAIS, PARQUES, CINEMA, JOGOS DE FUTEBOL, MUSEUS E ...
COM A ONDA DE EMPREENDEDORISMO NO BRASIL, MUITA GENTE ABRIU UM CNPJ COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DEPOIS DEIXOU PARA LÁ. SÓ QUE NA HORA DE RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO TEVE UMA ...
MOTORISTAS DE TÁXI PODERÃO GANHAR DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DO SENADO, QUE JÁ FOI ATÉ APROVADO PELA COMISSÃO ...
MUITA GENTE NÃO SABE, MAS AS LOJAS, NO BRASIL, NÃO SÃO OBRIGADAS A TROCAR MERCADORIAS. ISSO ESTÁ NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POR ISSO, É PRECISO FICAR ATENTO ANTES ...
Os brasileiros convocados para trabalhar nas seções eleitorais deste segundo turno têm direito a dois dias de folga para cada dia em que estavam à disposição da Justiça Eleitoral, segundo ...
Apesar de ser um empecilho para pedir o benefício do INSS, ausência da carteira anotada não inviabiliza direito. A carteira de trabalho preenchida com os registros dos empregadores é a garantia de ...
Aposentados e pensionistas do INSS têm direito de realizarem o saque do FGTS integral. Os trabalhadores que se aposentam pelo INSS podem sacar o FGTS que acumularam ao longo da vida. ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem que as mulheres não são obrigadas a avisar o patrão sobre a gravidez e, se forem demitidas grávidas, têm direito à ...
Aposentados do INSS que necessitam do auxílio permanente de um cuidador têm direito ao bônus de 25%. Todos os aposentados que precisam da assistência permanente de outra pessoa poderão ganhar o adicional ...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou dispositivo do projeto para o novo Código Eleitoral (PLP ...
+ José Antônio dos Santos, 64 anos, corpo recolhido na Rua Francisco Severo, Nº 574, Bairro Guilherme Campos, município de ...
Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses ...
O Ministério da Educação começou a realizar, nesta quarta-feira,(7), o primeiro pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que incentiva o ingresso na carreira docente. Ao todo, serão pagos mais de R$ 7,2 milhões a 4.050 bolsistas ...
É golpe em cima de golpe. Após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem um esquema ...