BAIXA RENDA: CASHBACK ESTÁ GARANTIDO, MAS GOVERNO FEDERAL E PARLAMENTARES AINDA ESTUDAM FORMATO DE DEVOLUÇÃO Postado em: 26 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 198 views
Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional, o projeto de lei complementar 68/2024 — que ...
STF: PRORROGADO PRAZO PARA POUPADORES SOLICITAREM DEVOLUÇÃO DE VALORES RETIRADOS NOS PLANOS ECONÔMICOS Postado em: 20 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 275 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
DINHEIRO ESQUECIDO: BANCO CENTRAL ANUNCIA DEVOLUÇÃO Postado em: 12 dez 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 235 views
O Banco Central anunciou que devolverá os valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Conforme a instituição, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e 32 milhões de brasileiros ainda ...
LUZ: CÂMARA APROVA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PAGO A MAIS NA CONTA Postado em: 7 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 330 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os ...
CONTA DE LUZ: SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE DEVOLVE VALORES PAGOS A MAIS Postado em: 2 jun 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 256 views
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: DIVULGADAS REGRAS PARA DEVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO RECEBIDO INDEVIDAMENTE Postado em: 10 mar 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 184 views
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 625 MIL PESSOAS ESTÃO RECEBENDO COBRANÇA PARA DEVOLVER BENEFÍCIO Postado em: 30 nov 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 304 views
O Ministério da Cidadania está cobrando a devolução do auxílio emergencial de 625 mil pessoas que não se enquadram nas regras do programa. Entre esta segunda-feira (29) e terça-feira (30), ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: SITE PARA DEVOLUÇÃO BENEFÍCIO FICA FORA DO AR ATÉ SÁBADO Postado em: 7 out 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 327 views
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que o site para devolução do auxílio emergencial ficará fora do ar até sábado (9). Nesta terça-feira (5), o Ministério da Cidadania notificou ...
PIX: CRIADO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO Postado em: 9 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 240 views
O Banco Central aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o pagamento instantâneo brasileiro completa um ano. A criação ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONFIRA QUEM DEVE DEVOLVER NO IMPOSTO DE RENDA Postado em: 8 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 349 views
Em 2020, quase 68 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial, no valor de até R$ 1.200, para enfrentar a crise econômica e o desemprego na pandemia de Covid-19. Agora, ...

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