O Governo Federal começará a notificar, via WhatsApp, milhares de celulares furtados ou roubados que forem ativados com uma nova linha telefônica. A medida, que será implementada a partir desta ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está notificando pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas que não atendiam ...
O Banco do Brasil terá que devolver mais de R$ 20 milhões a clientes que pagaram taxas indevidas em operações de cheque especial e na emissão da segunda via do cartão. A ...
Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões referentes a benefícios que os segurados não ...
Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional, o projeto de lei complementar 68/2024 — que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo para que poupadores que perderam dinheiro nos planos econômicos possam reaver os valores. Agora, os beneficiários têm até junho de 2025 para solicitar a ...
O Banco Central anunciou que devolverá os valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Conforme a instituição, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e 32 milhões de brasileiros ainda ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os ...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for ...
O Governo Federal começará a notificar, via WhatsApp, milhares de celulares furtados ou roubados que forem ativados com uma nova ...
"...A saber, que Deus estava em Cristo, reconciliando consigo o mundo, não imputando aos homens as suas transgressões, e nos ...
Com o Campeonato Brasileiro tendo início neste sábado (29), a expectativa toma conta dos torcedores de Botafogo, Flamengo, Fluminense e ...
A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados ...
O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores ...