CONTA D’ÁGUA: GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE DÁ DESCONTO DE 50% PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Postado em: 16 jun 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 254 views
O governo federal sancionou a lei que estabelece tarifa social para contas de água de famílias com uma renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024). ...
PEDÁGIO: CONCESSIONÁRIAS TERÃO QUE DAR DESCONTO Postado em: 27 set 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 182 views
CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DEVERÃO DAR DESCONTO NO PEDÁGIO CASO NÃO TENHAM REALIZADO OBRAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO. UMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A BR-101 ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: SAIBA COMO DEVE SER O DESCONTO NO BENEFÍCIO DO INSS DE QUEM RECEBEU INDEVIDAMENTE Postado em: 20 jul 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 347 views
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um levantamento para identificar beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o auxílio emergencial em 2020 e ...
TRÂNSITO: BOM MOTORISTA PODERÁ TER DESCONTO EM CONTAS Postado em: 17 ago 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 333 views
BONS MOTORISTAS PODERÃO PAGAR MENOS IMPOSTOS. ISSO É O QUE PODE ACONTECER CASO SEJA APROVADA A CRIAÇÃO DO REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES. O TEXTO, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO RNPC, É ...
DPVAT 2020: STF LIBERA DESCONTO Postado em: 9 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 483 views
O DPVAT 2020 SERÁ COBRADO COM PREÇO REDUZIDO. ISSO PORQUE, O MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECIDIU RESTABELECER A RESOLUÇÃO, QUE HAVIA SUSPENDIDO, DO CONSELHO NACIONAL DE ...
TAXISTA: PROFISSIONAL PODE GANHAR DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA Postado em: 2 dez 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 597 views
MOTORISTAS DE TÁXI PODERÃO GANHAR DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DO SENADO, QUE JÁ FOI ATÉ APROVADO PELA COMISSÃO ...
BPC: BENEFICIÁRIO PODE TER DESCONTO DE ATÉ 65% NA CONTA DE LUZ Postado em: 30 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 600 views
MAIS DE QUATRO MILHÕES E 600 MIL PESSOAS DEPENDEM DO BPC, O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PAGO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE. PORÉM, UM BENEFÍCIO ...
NOVA LEI TRABALHISTA: EMPREGADO TERÁ DESCONTO SOBRE 13º, FÉRIAS E HORA EXTRA Postado em: 25 set 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 744 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (20), uma lei, em cima da mudança da legislação trabalhista, que determina as empresas a não classificarem como indenizatórias os valores das ...
SINDICATO: MINISTRA SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO Postado em: 29 maio 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 509 views
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...
JUSTIÇA: SINDICATO CONSEGUE MANTER DESCONTO EM FOLHA Postado em: 20 mar 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 456 views
O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) teve uma liminar concedida a seu favor para assegurar o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento de ...

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