STF: DERRUBADA A “REVISÃO DA VIDA TODA” DO INSS Postado em: 22 mar 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 287 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da "revisão da vida ...
STF: POR 6 VOTOS A 5, PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA É DERRUBADA Postado em: 7 nov 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 464 views
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...

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