O DINHEIRO EM ESPÉCIE PODE PARA EXISTIR NO BRASIL. ISSO, CLARO, SE FOR APROVADO O PROJETO DE LEI 4068/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DE ACORDO COM O TEXTO, FICARIAM PERMITIDAS NO ...
Com o objetivo de diminuir a superlotação em meio à pandemia do novo coronavírus o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou que cerca ...
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...
Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...