O DINHEIRO EM ESPÉCIE PODE PARA EXISTIR NO BRASIL. ISSO, CLARO, SE FOR APROVADO O PROJETO DE LEI 4068/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. DE ACORDO COM O TEXTO, FICARIAM PERMITIDAS NO ...
Com o objetivo de diminuir a superlotação em meio à pandemia do novo coronavírus o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou que cerca ...
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres. "Maternidade ...
Pelo menos 20% dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019. Dos cerca de 3.800 médicos, 760 ...
Um dia após o anúncio de inovações no Pix pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, o BC divulgou o cronograma de ...
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o ...
"Por isso mesmo convinha que, em todas as cousas, se tornasse semelhante aos irmãos, para ser misericordioso e fiel sumo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, nesta quinta-feira (3), que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
+ Maria de Lourdes, 94 anos, corpo recolhido no Hospital Unimed, em Aracaju, morte por queda da própria altura; + Corpo ...