DEFICIENTES/ESPECIAIS: LULA ANULA DECRETO QUE PREVIA CLASSE ESPECIAL Postado em: 3 jan 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 285 views
Após a posse no domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anulou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2020, que previa a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas ...
QUEIMADAS: PROIBIDAS EM TODO O BRASIL POR QUATRO MESES Postado em: 29 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 266 views
FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO UM DECRETO QUE PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. ESTÁ PROIBIDO O USO DO FOGO PARA QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA OU ...
SIMÃO DIAS: O QUE DETERMINA AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA O COVID Postado em: 7 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 441 views
Através de Decreto nº 2.884/2021 de 4 de junho de 2021, a Prefeitura de Simão Dias determina novas e atualiza medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência ...
DECRETO: TOQUE DE RECOLHER PASSA A VALER DE QUINTA A SÁBADO Postado em: 14 maio 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 243 views
O governo de Sergipe decidiu alterar o toque de recolher no estado nesta quinta-feira (13), após uma reunião com representantes do Comitê Técnico-Científico, que avalia a situação da Covid-19 no ...
COVID-19: GOVERNO DE SERGIPE DECIDE MANTER TOQUE DE RECOLHER Postado em: 22 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 602 views
Nesta segunda-feira, 22, após reunião com o Comitê Técnico-Cientifico e de Atividades Especiais, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas determinou que vai continuar com as medidas estabelecidas anteriormente, ou seja, ...
SIMÃO DIAS: PREFEITURA EMITE NOVO DECRETO COM MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 Postado em: 18 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 669 views
SERGIPE: GOVERNO DO ESTADO ENDURECE E DECRETA TOQUE DE RECOLHER A PARTIR DE QUARTA-FEIRA Postado em: 15 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 475 views
O governador Belivaldo Chagas (PSD) participou nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para acompanhar o cenário epidemiológico dos últimos dias e ...
SIMÃO DIAS: PÓS DECRETO, COMO FICAM AS CELEBRAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA Postado em: 12 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 515 views
A Paróquia de Senhora Sant'Ana - Simão Dias informa à comunidade os novos horários das celebrações⚠️ . Diante das novas orientações acerca da Pandemia da Covid 19, as atividades religiosas dos próximos ...
AUXÍLIO EMERGENCIAL: DECRETO DEFINE REGRAS PARA PAGAMENTO DOS R$ 300 Postado em: 17 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 350 views
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta ...
FGTS: DECRETO PERMITE SAQUE TOTAL Postado em: 6 set 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 386 views
UM DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2004 TEM PERMITIDO QUE TRABALHADORES SAQUEM TODO O SALDO DO FGTS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. O FUNDO DE GARANTIA SÓ PODE SER ...

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