O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta segunda-feira (15) que, se eleito, pretende criminalizar a oferta de crédito consignado no Auxílio Brasil, medida implementada pelo ...
Um projeto de origem popular quer responsabilizar penalmente quem obrigar outra pessoa a se vacinar contra covid, em caso de problemas como sequelas ou morte decorrente da aplicação. O texto ...
"Ora, àquele que é poderoso para fazer infinitamente mais do que tudo quanto pedimos, ou pensamos, conforme o seu poder ...
A infiltração marítima vai manter o tempo instável na costa leste do Nordeste nos próximos dias. E a Zona de ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 03/05/2024 09h48min Fim: 04/05/2024 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 03/05/2024 09:48. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...
+ Yara Maria Santos, 74 anos, morte por queda da própria altura, em Aracaju; + Johnata da Conceição Santos, 27 anos, ...
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo ...