O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...
A partir desta quarta-feira, pessoas com mais de 6 meses de idade podem se vacinar contra a gripe. A ampliação ...
Para esta quinta-feira (2), são esperadas muitas nuvens e chuva em todo o estado, atingindo cidades como Carira e Nossa ...
Sem ser cobrado desde 2020, o seguro obrigatório DPVAT pode entrar nas mais uma vez nas despesas fixas dos motoristas. Já ...
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser substituído pelo empréstimo consignado ao trabalhador por ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o ...