CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: PROJETO DE LEI PREVÊ QUE COBRANÇA ACONTEÇA MEDIANTE APROVAÇÃO DO TRABALHADOR Postado em: 23 out 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 188 views
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA Postado em: 12 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 239 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: NOVA COBRANÇA NÃO SERÁ OBRIGATÓRIA, DIZ MINISTRO Postado em: 25 ago 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 208 views
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: STF TEM TRÊS VOTOS PARA RETORNO Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 267 views
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
SINDICATO: MINISTRA SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EMPREGADO Postado em: 29 maio 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 523 views
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...

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