O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que a ...
O pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19.05) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou ...
Relatório referente ao período de 18.05.2025 à 19.05.2025 + Corpo sem identificação, sexo não identificado, morte por acidente de trânsito, na ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que o prazo para regularização do título de eleitor, para aqueles que ...
"Pela fé Enoque foi trasladado para não ver a morte." Hebreus 11.5 O nome Enoque significa "consagração", "entrega". Enoque foi um homem ...