Diante da comprovação do crime, a ré foi condenada à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e multa. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta ...
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) manteve a condenação de 12 anos, 7 meses e um dia em regime fechado dos deputados estaduais Augusto Bezerra (PHS) e Paulinho das ...
A emissora RedeTV! e dois integrantes do programa ‘Pânico na TV’ (que posteriormente migrou para a Band) foram condenados por exibir contra a vontade as imagens de uma mulher no ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...