COMBUSTÍVEIS: SENACOM COBRA REPASSE DE QUEDA DOS PREÇOS PARA O CONSUMIDOR Postado em: 29 maio 2025 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 103 views
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça informa que que enviou, na terça-feira (27), ofício à Petrobras, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ...
DPVAT (SPVAT): SERGIPE E BAHIA ESTÃO ENTRE OS ESTADOS QUE CONCORDAM COM A VOLTA DA COBRANÇA Postado em: 24 out 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 352 views
Até agora, a dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa, para tomar dos cidadãos os valores do “novo DPVAT”, ...
PIX: CAIXA SUSPENDE COBRANÇA PARA PESSOA JURÍDICA Postado em: 20 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 320 views
A Caixa Econômica Federal suspendeu a cobrança de tarifas sobre transferências por Pix de pessoas jurídicas, informou o banco nesta terça-feira (20). A Caixa havia informado que iniciaria a cobrança no dia 19 de julho, ...
DPVAT: GOVERNO LULA DEVE RETOMAR COBRANÇA EM 2024 Postado em: 24 abr 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 274 views
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse ...
PEDÁGIO: SANCIONADA LEI QUE CRIA COBRANÇA PROPORCIONAL AO TRECHO PERCORRIDO Postado em: 2 jun 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 349 views
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que define regras para a implantação de sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios nas rodovias brasileiras. Esse sistema servirá para implantação ...
LUZ: ANEEL ANUNCIA NOVA COBRANÇA QUE SERÁ INCLUSA NA CONTA Postado em: 3 mar 2021 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 321 views
A votação do orçamento da CDE 2021 estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Porém, a Aneel informou que dependia da lei sancionada hoje para, primeiramente, definir o valor a ser destinado ...
DPVAT: SEGURO NÃO TERÁ COBRANÇA DE TAXA EM 2021 Postado em: 29 dez 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 381 views
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu nesta terça-feira (29) que não haverá cobrança da taxa do DPVAT em 2021. O DPVAT é um ...
SIMÃO DIAS: MOTOTÁXIS REGULAMENTADOS VÃO À PROMOTORIA COBRAR FISCALIZAÇÃO Postado em: 29 jan 2020 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 518 views
Nesta quarta-feira, 29, mototaxistas na condição de cadastrados e regulamentados compareceram à sede da Promotoria Pública e cobrou do Dr. Ricardo Sobral Sousa, fiscalização da prefeitura de Simão Dias, nos ...
STF: ANULADO DISSÍDIO QUE PERMITIA COBRANÇA AUTOMÁTICA DE CONTRIBUIÇÕES A SINDICATOS Postado em: 8 out 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 491 views
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) ...
LUZ: CONTA TERÁ COBRANÇA EXTRA EM MAIO Postado em: 26 abr 2019 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 528 views
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio. De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da ...

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