Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira ...
O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação no Estatuto da Criança e ...
A restrição ao uso de celulares nas escolas já está em vigor em todo o Brasil. O objetivo da lei, sancionada pelo presidente Lula este ano, é mitigar os impactos ...
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões para fortalecer a vacinação nas instituições educacionais em todo o país. O objetivo é intensificar a aplicação das vacinas por meio ...
A parceria entre o Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os Correios apresenta bons resultados: desde outubro do ano passado, 21,9 mil pessoas ...
O Ministério da Saúde anunciou como será a estratégia de vacinação contra a Covid-19 a partir de 2025, introduzindo novidades no Programa Nacional de Imunizações (PNI) . Uma das principais mudanças é a inclusão da Covovax , vacina ...
Visando impedir a ruptura do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na noite desta quarta-feira (27), em pronunciamento na TV, as principais medidas do pacote de corte de gastos. Um ...
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18) que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício Prestação Continuada (BPC) não serão afetados pelo corte de gastos proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em coletiva ...
Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra valores deixados para trás por clientes em instituições financeiras. A informação foi dada pelo Banco ...
A expectativa na Câmara dos Deputados é que a proposta de emenda à Constituição que proíbe a venda, conservação ou transporte de qualquer quantidade de drogas seja aprovada com ampla ...
Relatório referente ao período de 30.03.2025 à 31.03.2025 + Ramis dos Santos Torres, 63 anos, morte por acidente de trânsito, na ...
O Governo Federal começará a notificar, via WhatsApp, milhares de celulares furtados ou roubados que forem ativados com uma nova ...
"...A saber, que Deus estava em Cristo, reconciliando consigo o mundo, não imputando aos homens as suas transgressões, e nos ...
Com o Campeonato Brasileiro tendo início neste sábado (29), a expectativa toma conta dos torcedores de Botafogo, Flamengo, Fluminense e ...
A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados ...