A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 6.394/2019, que estabelece que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família sejam pagos ...
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue ...
O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) uma proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado "13º salário", ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. ...
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que cria em caráter excepcional o 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma eleitoral foi aprovada no Senado, nesta quarta-feira (22). O retorno das coligações, que já havia sido aprovado na Câmara, no ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...