A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os ...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal ...
Durante a sessão desta noite desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores do município de Simão Dias, foram aprovadas duas matérias da autoria do vereador Geraldo Macedo (PSB) que engradecem ao ...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo ...
O Auxílio Brasil passa a ser um benefício permanente a partir desta quarta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (PL), ao lado dos ministros da Justiça e da Casa Civil, Anderson ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A decisão contou com 327 votos a ...
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVOU O CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2022. NO DIA 2 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, OS BRASILEIROS VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, ...
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE RESTABELECE A PROPAGANDA GRATUITA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO RÁDIO E NA TELEVISÃO. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA É AQUELA TRANSMISSÃO ANUAL DOS ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...