DPVAT: CCJ APROVA RECRIAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS; CUSTO DEVE GIRAR EM TORNO DE R$ 50 A R$ 60 POR ANO Postado em: 8 maio 2024 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 234 views
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para ...
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO FEDERAL APROVA CORTES AFETANDO MILHARES DE BENEFICIÁRIOS Postado em: 6 set 2023 | Por: Edelson Freitas | 1 comentário | 500 views
Responsável por promover a transferência de renda no Brasil, o programa Bolsa Família passará por alguns cortes neste mês de setembro. A novidade, anunciada pelo Governo Federal, deverá afetar milhões ...
CÂMARA: DEPUTADOS APROVAM LEI QUE PUNE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA POLÍTICOS Postado em: 15 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 168 views
O projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos foi aprovado na noite desta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O PL passou em regime de urgência por 252 ...
MINHA CASA MINHA VIDA: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA Postado em: 14 jun 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 274 views
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida . O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ...
APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE: SENADO APROVA NOVA REGRA Postado em: 11 maio 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 324 views
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso ...
VOZ DO BRASIL: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES APROVA CALENDÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA Postado em: 6 fev 2023 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 179 views
Portaria do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), aprova o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do ...
AUXÍLIO BRASIL: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE R$ 600 ATÉ DEZEMBRO Postado em: 10 nov 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 518 views
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até ...
CONCURSOS PÚBLICOS: CÂMARA APROVA REGRAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 290 views
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios ...
PRESOS: CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM SAÍDA TEMPORÁRIA Postado em: 4 ago 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 309 views
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. O texto retorna ao ...
SALÁRIO MÍNIMO 2023: CONGRESSO APROVA LDO QUE PREVÊ VALOR DE R$ 1.294,00 Postado em: 12 jul 2022 | Por: Edelson Freitas | 0 comentário | 450 views
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, projeto responsável pela previsão de faturamento e despesas da União. O texto reajusta o salário-mínimo para ...

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