O Projeto de Lei 543/23 prevê o pagamento à mulher do auxílio por incapacidade temporária por período de até seis meses quando comprovada a violência doméstica e familiar, sendo desnecessária ...
O MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU UMA PORTARIA QUE DIMINUIU DE 15 PARA DEZ DIAS O PERÍODO DE AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES COM CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19. ISTO TAMBÉM VALE PARA CASOS ...
O juiz Edinaldo César Santos Júnior, Juiz de 2ª Vara Civel de Lagarto, determinou o afastamento definitivo de Valmir Monteiro (PSC) da prefeitura municipal de Lagarto. Em sua decisão, o magistrado ...
O Ministério Público Estadual pediu a suspensão do mandato do vereador de Aracaju (SE), Amintas Oliveira Batista, conhecido como Cabo Amintas. O pedido da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio ...
Na noite de terça-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade, na Sessão de Julgamento, negar o provimento ao recurso interposto pela defesa do prefeito afastado do município de ...
O comandante do 7º Batalhão, sediado em Lagarto, Tenente-Coronel Flávio Arthur, pedirá afastamento da unidade, em solidariedade a seus comandados, após um advogado usar as redes sociais para agredir verbalmente ...
O Ministério Público eleitoral pediu, por meio de ação por improbidade administrativa, o afastamento do Prefeito de São Domingos, Pedro da Silva (Pedrinho do PT) e dos Secretários Municipais de ...
A JUSTIÇA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE DOIS BILHÕES E 110 MIL REAIS DE BENEFÍCIOS ATRASADOS PARA MAIS DE 130 ...
"Quando, pois, Jesus tomou o vinagre, disse: Está consumado! E, inclinando a cabeça, rendeu o espírito." (João 19.30) A morte de Jesus ...
Nos últimos meses, o Instituto SIGILO vem trabalhando e estudando a execução da sentença coletiva da Ação Civil Pública movida pelo Ministério ...
A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (2) indica predomínio de muitas nuvens em Sergipe, sem chance de ...
Relatório ao período de 31.03.2024 à 01.04.2024 + Corpo sem identificação, sexo masculino, morte por afogamento, na Orla de Atalaia, em ...