O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que concedeu o benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados em 2022 e 2023. O texto está ...
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) começaram a liberar nesta quarta-feira (3) o saque dos precatórios que não foram pagos no governo de Jair Bolsonaro (PL), junto a parte dos valores referentes ao calendário de 2024. Os pagamentos ...
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — ...
Será a primeira vez desde o início da pandemia que os congressos das Testemunhas de Jeová são realizados presencialmente Após uma pausa de três anos por causa da pandemia, os congressos ...
A PARTIR DE SETEMBRO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VAI LIMITAR A QUANTIDADE DE CADASTROS UNIPESSOAIS, QUE SÃO AQUELAS FAMÍLIAS COM UMA ÚNICA PESSOA. O GOVERNO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ...
A votação do para os novos representantes dos conselheiros tutelares será feita por meio de urnas eletrônicas em todo Brasil. A utilização da tecnologia ocorre após pedido do Ministério dos ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União dessa terça-feira (11), a Instrução Normativa que traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023. Prazo para envio ...
A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, definiu na última sexta-feira (30) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. Isso significa que não haverá cobrança complementar na conta ...
Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 ...
A cobrança do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol votará a subir no próximo sábado (1º). O tributo federal terá elevação de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis. A alta ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que devolverá R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas ...
Na próxima terça-feira (13), aposentados e pensionistas do INSS que possam ter sofrido descontos associativos indevidos vão ser notificados por ...
A Caixa prorrogou o prazo para aditamento dos contratos do Novo Fies, Fundo de Financiamento Estudantil. Os estudantes agora têm ...
"Ditas estas palavras, foi Jesus elevado às alturas, à vista deles, e uma nuvem o encobriu dos seus olhos." Atos 1.9 A ...
Aviso de: Chuvas Intensas Grau de severidade: Perigo Potencial Início: 11/05/2025 09h42min Fim: 12/05/2025 10h00min Riscos Potenciais: A Meteorologia Nacional publica aviso iniciando em: 11/05/2025 09:42. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até ...